CPM ONLY Deixam de ser elementos constitutivos do crime: I - ..1.. II - ..2..

1 - a qualidade de superior ou a de inferior, quando não conhecida do agente; 2 - a qualidade de superior ou a de inferior, a de oficial de dia, de serviço ou de quarto, ou a de sentinela, vigia, ou plantão, quando a ação é praticada em repulsa a agressão.