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CFS-CBMMG

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Question:

No curso dos trabalhos de apuração, ressaindo indícios de que uma testemunha militar cometeu algum ato que caracterize transgressão disciplinar conexa ao objeto da apuração, deverá o responsável adotar ..1... Caso o novo sindicado/acusado não esteja sob o poder disciplinar da ..2.., deverá o responsável ..3.. para que esta solucione e encaminhe os autos a quem detenha poder disciplinar sob todos os envolvidos, para a adoção das demais medidas que o caso requeira. O sindicado/acusado e/ou seu defensor, caso exista, deverão ser notificados com no mínimo ..4.. de antecedência, acerca da data, da hora e do local da audição das testemunhas para, caso queiram, poder acompanhar o ato e, efetivamente, participar do processo. Para as testemunhas a serem ouvidas no PAD, acusado e o seu defensor serão notificados com antecedência mínima de ..5.., exceto quando ..6..

Author: Vitor Mendes Mansur



Answer:

1 - todos os procedimentos para que passe a figurar no processo na condição de sindicado/acusado 2 - autoridade delegante 3 - interromper a apuração, relatar o fato e retornar o processo à autoridade 4 - 24 (vinte e quatro) horas 5 - 48 (quarenta e oito) horas 6 - já tiverem sido intimados na reunião anterior, observado o interstício mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o término de uma reunião e a abertura de outra.


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