Question:
A substituição temporária só ocorrerá quando existir ..1.., bem como ..2.., ou devido à ..3... § 1º - O claro será apurado em função das previsões no DDQOD, juntamente com o efetivo existente na Unidade e suas frações. § 2º - O número de designações, para fins de percepção da gratificação por substituição temporária, não poderá exceder à ..4..
Author: Vitor Mendes MansurAnswer:
1 - claro na previsão de efetivo geral da Unidade 2 - no local de exercício 3 - indisponibilidade do titular do cargo 4 - previsão da respectiva Unidade e frações, conforme DDQOD
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